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Saúde Escolar e Educação Inclusiva (Dec. Lei nº 54/2018) turma Turma 1

Apresentação

Na saúde escolar as crianças e jovens com necessidades de saúde especiais identificadas são um dos focos de intervenção devido ao impacto na sua funcionalidade, nas limitações que apresentam e que se podem traduzir em alterações na frequência escolar e possível comprometimento do processo de aprendizagem. Numa escola inclusiva, prioridade política atual, cada aluno/a tem direito a uma educação para todos/as e cada um/a dos/as alunos/as são respeitados nas suas potencialidades, expectativas e necessidades no âmbito de um projeto educativo que proporcione a todos/as a participação e o sentido de pertença, equidade, contribuindo assim para a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social.

Destinatários

Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

1. Promover conhecimentos para uma abordagem integrada e colaborativa do percurso escolar, de acordo com o Dec. Lei nº 54/2018 e Programa Nacional de Saúde Escolar, garantindo uma educação de qualidade ao longo da escolaridade obrigatória. 2. Capacitar para a literacia e o auto-cuidado em saúde na comunidade educativa para melhor executar e orientar atividades em saúde junto das crianças e jovens. 3. Habilitar a comunidade educativa para referenciar à equipa de saúde escolar crianças e jovens que necessitem de apoio e acompanhamento especializado. 4. Capacitar para a aplicação multinível de medidas universais, selectivas e adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão de crianças e jovens.

Conteúdos

1. Promoção da saúde, literacia e autocuidado - 5 horas 2. Programa Nacional de Saúde Escolar – 15 horas - Enquadramento e características - Diagnóstico e intervenção em necessidades especiais de saúde - Referenciação 3. A escola inclusiva e colaborativa (Dec. Lei nº 54/2018) – 15 horas - Conceitos de educação inclusiva, escola colaborativa e o trabalho em rede - A educação diferenciada e o envolvimento da comunidade (professores, técnicos especializados, pais, pessoal não docente, alunos e profissionais de saúde) - As práticas inclusivas e os recursos de uma escola colaborativa 4. Os suportes académicos e o acesso ao currículo completo - 5 horas - Medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão - A equipa multidisciplinar - Recursos educativos e comunitários 5. Os comportamentos promotores de um ambiente de aprendizagem positivo - 8 horas - O respeito pela diversidade e a criação de um ambiente acolhedor para todos - Competências socio emocionais: autoconhecimento, autogestão, consciência social, relações interpessoais, tomada de decisão responsável - Redução de comportamentos de risco 6. Apresentação e avaliação (2 horas) - Apresentar os objetivos e conteúdos do programa de formação (início da formação) - Refletir sobre a importância da formação numa dinâmica de grupo (após a formação) - Aplicar questionário de avaliação da formação (após cada sessão e no final do curso)

Metodologias

Pretende-se que as sessões sejam eminentemente práticas no sentido da aquisição, desenvolvimento e treino de competências dos docentes para promoção da saúde e utilização de práticas multinível de medidas universais, selectivas e adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão de crianças e jovens. Capacitação para a sinalização e encaminhamento adequado das várias necessidades de saúde identificadas. 1. Exposição oral dos temas com ajuda de meios audio-visuais 2. Trabalhos de grupo de análise de casos, com o objectivo de sensibilizar e produzir conhecimento; 3. Psicodrama, com o objectivo de fazer intuir situações reais; 4. ”Brainstorming” para produção de novas ideias; 5. Estudo de casos.

Avaliação

Os formandos serão avaliados com uma avaliação quantitativa com referencial de escala de avaliação previsto no 2 do artigo 46.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro: Excelente – de 9 a 10 valores; Muito Bom – de 8 a 8, 9 valores; Bom – de 6, 5 a 7, 9 valores; Regular – de 5 a 6, 4 valores; Insuficiente – de 1 a 4, 9 valores.

Bibliografia

Budiarti, N., & Sugito, S. (2018). Creating Inclusive Culture of Elementary Schools. Jurnal Ilmiah Peuradeun, 6(2), 307-324. doi:10.26811/peuradeun.v6i2.237Colucci-Gray, L., Trowsdale, J., Cooke, C. F., Davies, R., Burnard, P., & Gray, D. S. (2017). Reviewing the potential and challenges of developing STEAM education through creative pedagogies for 21st learning: how can school curricula be broadened towards a more responsive, dynamic, and inclusive form of education? British Educational research Association.Direção – Geral da Saúde (DGS). (2018). Para uma Educação Inclusiva: Manual de Apoio à prática. Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) e Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR). Ministério de Educação/ Direção – Geral da EducaçãoPortugal. Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho.Portugal. Ministério da Saúde. Direção Geral da Saúde. (2015). Programa Nacional de Saúde Escolar. Lisboa: DGS.

Observações

Critérios de seleção: 1 - Docentes das escolas associadas do Visprof; 2 - Docentes de outras escolas; Em cada critério, por ordem de inscrição.

Formador

Luís Miguel Pereira Condeço

Maria Odete Pereira Amaral

Ana Isabel Nunes Pereira de Azevedo e Andrade

Manuel Pereira Cordeiro

Susana Marisa Loureiro Pais Batista

Maria Isabel Bica Carvalho

Sofia Margarida Guedes de Campos

Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 08-03-2024 (Sexta-feira) 18:30 - 21:30 3:00 Presencial
2 09-03-2024 (Sábado) 09:00 - 13:00 4:00 Presencial
3 09-03-2024 (Sábado) 14:00 - 20:00 6:00 Presencial
4 14-03-2024 (Quinta-feira) 18:30 - 21:30 3:00 Presencial
5 16-03-2024 (Sábado) 09:00 - 13:00 4:00 Presencial
6 16-03-2024 (Sábado) 14:00 - 20:00 6:00 Presencial
7 21-03-2024 (Quinta-feira) 18:30 - 21:30 3:00 Presencial
8 23-03-2024 (Sábado) 09:00 - 13:00 4:00 Presencial
9 23-03-2024 (Sábado) 14:00 - 20:00 6:00 Presencial
10 12-04-2024 (Sexta-feira) 18:30 - 21:30 3:00 Presencial
11 13-04-2024 (Sábado) 09:00 - 13:00 4:00 Presencial
12 13-04-2024 (Sábado) 14:00 - 18:00 4:00 Presencial
Início: 08-03-2024
Fim: 13-04-2024
Acreditação: CCPFC/ACC-122487/24
Modalidade: Curso
Pessoal: Docente
Regime: Presencial
Duração: 50 h
Local: Escola Superior de Saúde